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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00

Breve análise acerca do financiamento cultural na França: o berço das políticas culturais

Natália Luiza Alves Martins, advogada e mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00

Breves considerações sobre o financiamento da cultura nos Estados Unidos da América: um olhar sobre o direito cultural comparado e seus reflexos no Brasil

Anarda Pinheiro Araújo, mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00

Sobre a sociedade da competição (o totalitarismo sorrateiro)

José Luiz Quadros de Magalhães. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG.
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:59

O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais

concentrado nas garantias fundamentais estabelecidas pela conjectura constitucional em vigor. Corrobora a
Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 10:56

Mantida condenação de réus por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo

As penas foram fixadas em 14 e 20 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 09:52

Vendas online crescem 28% no Brasil, e possuem expectativa de dobrar, chegando até R$465 bilhões

Com um crescimento médio nas vendas online de 20% ao ano, Brasil lidera o ranking mundial.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 15:32

Justiça do Trabalho condena banco a indenizar gerente sequestrado com a família em 2015

Gerente, esposa e dois filhos permaneceram quase 20 horas com sequestradores.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 22:34

Justiça Social é um dever coletivo

Dia 20 de fevereiro se comemora o Dia Internacional da Justiça Social.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 11:43

Filhos de advogado que morreu com doença relacionada ao amianto serão indenizados

Valor foi majorado de R$ 20 mil para R$ 500 mil no TST.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 10:44

Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar passageira que foi atropelada

Ela receberá R$ 20 mil a título de indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 14:38

Mantida condenação de ex-skinhead que esquartejou tia

O réu deverá cumprir 20 anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 16:46

Mulher que teve WhatsApp clonado será indenizada

Claro deverá pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 12:04

Projeto de Lei aumenta pena do crime de sequestro e cárcere privado praticado contra criança ou adolescente

Pelo texto, o crime será punido com reclusão de 5 a 20 anos.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2018 - 16:51

Advogados e escritórios têm bens bloqueados por suposto prejuízo de R$ 120 mi ao erário

Para acelerar recebimento de verba devida do Município, os réus receberiam 20% do valor.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2018 - 16:55

Correios devem indenizar funcionário por falta de segurança adequada, diz TRT-11

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2018 - 17:02

Fabricante de elevadores indenizará técnico que sofreu perda auditiva em decorrência do trabalho

Houve, no entanto, redução do valor da reparação de R$ 60 mil para R$ 20 mil.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2018 - 15:16

Condomínio é condenado por proibir porteiros de ajudarem moradora que é cadeirante

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 15:08

Banco é condenado a pagar indenização para advogado rebaixado por perseguição de superior

O valor da indenização por dano moral foi fixado em R$ 20 mil.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 12:30

Construtora é multada por pagar verbas rescisórias com cheque de outra praça

Embora depositado no prazo, o cheque só pôde ser sacado 20 dias depois.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 10:27

Candidato aprovado dentro do número de vagas que não foi nomeado receberá indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

Exibindo resultado de 2241 até 2260 de um total de 42592

Natália Luiza Alves Martins, advogada e mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.

Anarda Pinheiro Araújo, mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.

José Luiz Quadros de Magalhães. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG.

concentrado nas garantias fundamentais estabelecidas pela conjectura constitucional em vigor. Corrobora a

As penas foram fixadas em 14 e 20 anos de reclusão.

Com um crescimento médio nas vendas online de 20% ao ano, Brasil lidera o ranking mundial.

Gerente, esposa e dois filhos permaneceram quase 20 horas com sequestradores.

Dia 20 de fevereiro se comemora o Dia Internacional da Justiça Social.

Valor foi majorado de R$ 20 mil para R$ 500 mil no TST.

Ela receberá R$ 20 mil a título de indenização por danos morais.

O réu deverá cumprir 20 anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado.

Claro deverá pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral.

Pelo texto, o crime será punido com reclusão de 5 a 20 anos.

Para acelerar recebimento de verba devida do Município, os réus receberiam 20% do valor.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

Houve, no entanto, redução do valor da reparação de R$ 60 mil para R$ 20 mil.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

O valor da indenização por dano moral foi fixado em R$ 20 mil.

Embora depositado no prazo, o cheque só pôde ser sacado 20 dias depois.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

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